Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Noira Noir! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Noira Noir. A Noira Noir opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de fornecer a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Noira Noir é operada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá usar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui pelo menos a idade legal em seu estado ou província de residência e que nos deu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores de idade utilizem os Serviços em dispositivos que você possua, compre ou gerencie.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que você forneça determinadas informações, como endereço de e-mail, dados de faturamento, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Empregamos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem em sua tela, dependendo do tipo de dispositivo utilizado e das configurações do mesmo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos atenderão às suas expectativas ou serão exatamente iguais aos apresentados em nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Noira Noir reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido, por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a Noira Noir confirme a aceitação. O pagamento deve ser recebido e processado antes da aceitação do pedido.
Revise cuidadosamente seu pedido antes de enviá-lo, pois a Noira Noir poderá não conseguir atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo(a) por meio do e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone fornecidos no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso e devolução.
Você declara e garante que suas compras são para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento da realização do pedido e constará no e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços em nossas lojas online podem diferir daqueles praticados em lojas físicas ou em lojas de terceiros. Promoções podem ser oferecidas periodicamente e estarão sujeitas a termos próprios. Em caso de conflito, prevalecerão os termos da promoção.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atualizadas, completas e precisas, e em mantê-las atualizadas para que possamos processar suas transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que:
(i) as informações do cartão de crédito são verdadeiras, corretas e completas;
(ii) está autorizado(a) a utilizá-lo;
(iii) as cobranças serão honradas pela operadora; e
(iv) você pagará todos os valores devidos, incluindo frete e impostos aplicáveis.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos são estimativas e não garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou eventos fora de nosso controle. Após a entrega dos produtos à transportadora, a titularidade e o risco de perda passam a ser do cliente.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações, vídeos, áudios e seu design, pertencem à Noira Noir, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
Os Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado sem consentimento prévio por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.
Os nomes, logotipos e marcas da Noira Noir são marcas registradas. O uso sem autorização é proibido. As marcas da Shopify pertencem à Shopify. Todas as demais marcas pertencem a seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias. Não nos responsabilizamos por qualquer dano decorrente do uso dessas ferramentas, cujo uso é de sua inteira responsabilidade.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão ou práticas desses sites. O acesso ocorre por sua conta e risco.
SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Noira Noir é operada pela Shopify. No entanto, todas as vendas são feitas diretamente entre você e a Noira Noir. A Shopify não é responsável por quaisquer transações, danos ou perdas decorrentes das compras realizadas. Você isenta expressamente a Shopify de qualquer responsabilidade relacionada às suas compras.
SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais coletadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você declara ter lido e concordado com essas políticas.
SEÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar sugestões, avaliações ou outros conteúdos (“Feedback”), você concede à Noira Noir uma licença perpétua, mundial e gratuita para utilizá-los para quaisquer fins, inclusive comerciais, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.
SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou informações imprecisas e de cancelar pedidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Você concorda em utilizar os Serviços apenas para fins legais e não praticar atos ilícitos, abusivos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. Podemos suspender ou encerrar sua conta se houver violação destes Termos.
SEÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos encerrar este contrato ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. As obrigações existentes até a data da rescisão permanecem válidas.
SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, na máxima extensão permitida por lei.
SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Noira Noir e seus parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Noira Noir e a Shopify de quaisquer perdas decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
SEÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Noira Noir.
SEÇÃO 20 – CESSÃO
Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento prévio. Podemos ceder livremente.
SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pelas leis da jurisdição de onde a Noira Noir está sediada.
SEÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.
SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo dos Serviços implica aceitação das alterações.
SEÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Fale Conosco
Nome da Loja: Noira Noir
Razão Social: KAB COMERCIO ONLINE LTDA
CNPJ: 571769730001-01
Telefone: +5518998193014
E-mail: support@noiranoir.com
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h